
Reunião familiar: direito de imigrantes e refugiados
Reunião familiar: direito de imigrantes e refugiados A reunião familiar é o direito que tanto o imigrante quanto o refugiado, que estão residindo permanentemente
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A pensão alimentícia pode ser definida judicialmente ou acordada entre as partes, sem necessidade de processo. Quando determinado pela Justiça, considera-se a capacidade financeira do
Você já teve sua conta no Instagram desabilitada ou suspensa sem motivo aparente? Isso acontece mais do que imaginamos e, muitas vezes, a culpa está
Você já se deparou com um produto na gôndola do supermercado sem o preço indicado? Essa prática, embora comum, é irregular e fere os direitos
Com alegria que divulgo a obra de minha autoria: “Epistemologias Descoloniais: Crise do Ensino Jurídico e Colonialidade do Saber”, na qual desenvolvo uma revisão crítica
Trabalho Remoto e Direito à Desconexão Com a crescente adoção do trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho, surge diversas questões jurídicas que se relacionam com
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) compõe um dos objetivos da Assistência Social, a qual é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à
A regularização fundiária é mais do que uma mera formalidade istrativa, ela é um o crucial para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento
Hoje, iremos falar sobre o benefício previdenciário de auxílio- reclusão e sobre quem possui direito ao seu recebimento. O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é devido
Em um mundo cada vez mais urbanizado, a disputa pelo espaço nas cidades se torna cada vez mais acirrada. O direito à cidade é um
Diante dos diversos benefícios e serviços decorrentes do Regime Geral de Previdência Social, temos o instituto da pensão por morte que compreende, enquanto beneficiário, os
A saúde é um direito fundamental de todos, sendo assegurada como um direito social garantido na Constituição Federal em vigência. No ano de 2010, a
No dia 15 de agosto, data em que a Diocese de Criciúma celebra 27 anos de instalação, a Igreja Particular vai realizar a instalação canônica
Com a crescente dificuldade das empresas em encontrar profissionais preparados para o mercado de trabalho, o programa Jovem Aprendiz, da Abadeus Centro de Inovação Social,
A guarnição do corpo de bombeiros de Morro da Fumaça atendeu, nesta quarta-feira, uma ocorrência de incêndio numa olaria localizada na Rod. Juventino Gabriel, bairro
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Faltando poucos dias para a largada, a expectativa para a Corrida do Bem 2025 cresce em Criciúma. O evento, promovido pelo SESI, será realizado no
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A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de
Nem sempre a conta que chega à mesa do consumidor conta toda a história. Por trás de um simples copo de chope, por exemplo, pode
Cerca de 3% dos títulos eleitorais em Santa Catarina serão cancelados. Até o dia 19 de maio, última data para regularizar o título, 190.378 eleitores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da
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